Com a participação da Conib, o governo lançou em 7 de abril ações de combate à violação de direitos humanos na internet. O lançamento das medidas ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação da presidente Dilma Rousseff e de seis ministros.
“A Conib foi primeira entidade que se colocou à nossa disposição”, disse na cerimônia a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Rony Vainzof, secretário, representou a Conib na cerimônia e foi citado nominalmente pela ministra.
“O combate ao ódio nainternet é uma das metas da atual gestão, enunciada já no discurso de posse”, afirmou o presidente da Conib, Fernando Lottenberg. “Ficamos satisfeitos em termos alcançado esse resultado rapidamente e esperamos que o programa seja efetivo”.
Entre as ações do governo está o lançamento do site Humaniza Redes, no qual a população poderá fazer denúncias de crimes como pedofilia e discriminação na internet e ter acesso a serviços públicos que orientem sobre os diversos tipos de violação.
O Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet também busca garantir mais segurança na web, principalmente para as crianças e adolescentes.
Além do Disque 100, canal existente para denunciar violação de Direitos Humanos, a SDH lança agora sua Ouvidoria Online. Esse canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicações e aplicativos, vai mapear e apurar denúncias ocorridas online, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria daIgualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher.
As ações do plano de combate à violação de direitos humanos na internet constarão de portaria assinada pelos ministros Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Renato Janine Ribeiro (Educação), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Comunicações), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Nilma Gomes (Igualdade Racial).
